IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de setembro de 2025 | Edição nº 1696A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 39.854, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
“Designa servidora para exercer Função Gratificada de Ouvidor do SUS”
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 423/2025...
R E S O L V E
I- Designar, a partir desta data, ANA ANGÉLICA DIAS DE FARIAS, ocupante do cargo de “ASSISTENTE SOCIAL”, para exercer a Função Gratificada – FG2, na qualidade de Ouvidor do SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
II- As atribuições e prerrogativas do exercício da função observarão o disposto na Lei Complementar nº 423/2025.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de setembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
