IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 03 de setembro de 2025 | Edição nº 1251A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 301 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Comissão Organizadora do evento “Concurso da Rainha do Rodeio de Taciba 2025” e dá outras providências.
IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 70, VIII da Lei Orgânica do Município:
Considerando que se encontra programado para o dia 4 de outubro de 2025, a realização do Concurso da Rainha do Rodeio de Taciba 2025, evento integrante da programação cultural e turística do município a ser realizado no Recinto de Exposições Municipal;
Considerando o interesse público em promover ações que valorizem a tradição, a cultura, o turismo e a integração da comunidade local;
Considerando a necessidade de planejamento, organização, coordenação e execução das atividades inerentes ao referido concurso;
DECRETA
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso da Rainha do Rodeio de Taciba 2025, a ser realizado nos dias 04 de outubro de 2025, no Recinto de Exposições Municipal, a qual será integrada pelos seguintes servidores públicos municipais:
a) Presidente: Beatriz Rodrigues;
b) Tesoureiro: Bruna Damasceno Rezende;
c) Membro: Fabia Marini da Silva;
d) Membro: Analice da Silva Soares;
Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:
I - zelar pelo cumprimento do regulamento do concurso;
II - articular com as diversas secretarias municipais o apoio necessário;
III - propor orçamento e controlar a execução dos recursos destinados;
IV - elaborar relatório final com avaliação e prestação de contas.
V - organizar a estrutura, segurança, premiação e logística;
Parágrafo único. A Comissão Organizadora contará com apoio operacional de todas as Secretarias Municipais para a plena realização do evento.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão Organizadora são considerados de interesse público e não serão remunerados, sendo exercidos em caráter pro bono, sem prejuízo das atribuições funcionais dos servidores envolvidos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taciba, 3 de setembro de 2025.
IZIDORO ARCESTI RICCI
Prefeito Municipal
BEATRIZ RODRIGUES
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Registrada na Secretaria Especial de Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal na data supra.
ANA PAULA PEREIRA DO VALE
Secretária Especial de Chefia de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
