IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 03 de setembro de 2025 | Edição nº 938 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº13.567/2025
De 03 de setembro de 2025
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam designados como membros para Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a função de monitorar e avaliar a parceria firmada entre a municipalidade e a Organização da Sociedade Civil, para o gerenciamento e a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em ESF, em cumprimento ao disposto no §2º e 3º do Art. 8º da Lei Federal nº 9637/1998 e § 2º e 3º do Art. 14 da lei nº 1.755/2021, os seguintes servidores:
§ Karen Rebeca Ferraz Correa – Diretora de Departamento
§ Ricardo de Moraes – Assessor de Gabinete
§ Mariana de Almeida – Assessor de Gabinete
Artigo 2º - As atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação serão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de gestão oriundo do Chamamento Público de nº 01/2025.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 03 de setembro de 2025.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Secretária Geral de Gabinete - Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
