
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 04 de setembro de 2025 | Edição nº 1697 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.883, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 11/09/2025 a 10/10/2025, a JULIANO LIMA DE OLIVEIRA, lotado no cargo de PINTOR, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 01/06/2015 a 04/01/2022, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 039/2022 e requerimento protocolado sob o nº 1.554/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 03 de setembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publi¬cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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