IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 04 de setembro de 2025 | Edição nº 1697 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 39.891, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 418/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora LUCIENE DOS SANTOS EMIDIO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a partir de 01/09/2025, por prazo determinado ate 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, LUCIENE DOS SANTOS EMIDIO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais. As referidas aulas são em substituição a desistência da professora Leticia Bergamini da Costa Guilherme, de acordo com edital 16/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 28/08/2025, referente ao Processo seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 03 de setembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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