IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 05 de setembro de 2025 | Edição nº 1136 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.484, DE 04 DE SETEMRBO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão, que especifica e dá outras providências correlatas.”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006 e do Decreto Municipal nº 1.463/2006;
Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;
Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 1.160, de 16 de abril de 2010;
RESOLVE
Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISAO DE SAÚDE, a Sra. EDNA APARECIDA SCARPIONI, portadora do CPF nº 075.***.***-24.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, em 04 de setembro de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 05 de setembro de 2025.
JESSICA DAIANE FORMAGIO
Diretor de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
