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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 05 de setembro de 2025 | Edição nº 1253 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 709 DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.

“Concede afastamento maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências”.

IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito do Município de Taciba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 70 incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município de Taciba – SP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública municipal NATHALIA PEREIRA, registrada sobre a matrícula funcional nº 104387, lotada no cargo de MÉDICO ESF, afastamento maternidade, de acordo com artigo 86 da Lei Complementar nº 11/2019.

Art. 2º - O afastamento a que se refere o artigo anterior será concedido no período de 3 de setembro de 2025 a 1º de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taciba, aos 4 de setembro de 2025.

IZIDORO ARCESTI RICCI

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

BEATRIZ RODRIGUES

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.