IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 05 de setembro de 2025 | Edição nº 964 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 145 de 27 de agosto de 2025.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Maria de Fátima Alves, RG nº MG-4.989.850 PC/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, nível 01, Grau A.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 27 de agosto de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 146 de 01 de setembro de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Suelene Aparecida Borges Carneiro, RG nº MG-***.807.037-* SSP/MG, CPF nº ***072086**, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, nível 01, Grau H, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de setembro de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 147 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Designa servidor para exercer a função do cargo que menciona.
O Prefeito Municipal de Itapagipe, no uso de suas atribuições e,
Considerando a necessidade de servidor para o exercício da função do cargo de Motorista de Ambulância, decorrente da falta de servidores no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para desempenhar tal função;
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor efetivo Daniel Alves de Jesus – matrícula nº 1246, para exercer interinamente a função do cargo de Motorista de Ambulância, conforme definido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Pelo exercício da função do cargo mencionado no artigo anterior o servidor fará jus a Gratificação prevista na Lei Municipal nº 159 de 05 de agosto de 2015.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de setembro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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