
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 05 de setembro de 2025 | Edição nº 1698 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.896 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc....
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 18/08/2025 à 16/09/2025, a MARTA PERUZZO DE PAULA, lotada no cargo de PROFESSOR DE CRECHE, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 12/05/2014 à 11/05/2019, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 324/2023 e requerimento protocolado sob o nº 1.558/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 04 de setembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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