IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 08 de setembro de 2025 | Edição nº 2012 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 56.349, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre concessão de auxílios que especificam.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o "Programa Mais Médicos" em âmbito nacional a que aderiu o Município de Olímpia, bem como o Decreto Municipal n.º 5.717/2014, em especial o constante no art. 2.º, incisos VI e VII, e suas alterações,
R E S O L V E:
Art. 1.º Fica concedido, ao Médico DIEGO ESTEVES VAZ, CRM n.º 196619, CPF n.º ***630048**, o valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de alimentação e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custeio de locação de imóvel para moradia, a partir do mês de competência de setembro de 2025.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 49.462, de 19 de março de 2019.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 08 de setembro de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 08 de setembro de 2025.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
