IMPRENSA OFICIAL - VARGEM GRANDE PAULISTA
Publicado em 05 de setembro de 2025 | Edição nº 716 | Ano XVI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 2625 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ALEX RAMOS DE BARROS, ASSISTENTE DE SERVICOS, padrão 12, lotado junto o (a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 24/08/2019 a 16/05/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2626 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ALLAN APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISAO, padrão CHEFE, lotado junto o (a) DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, referente ao período aquisitivo de 11/05/2024 a 10/05/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
REINALDO OLIVEIRA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA N.º 2627 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA, PROCURADOR(A) CHEFE, padrão PROCCHEF, lotado junto o (a) PROCURADORIA DE CONTROLE EXTERNO, no período de 08/09/2025 a 22/09/2025, referente ao período aquisitivo de 21/10/2021 a 20/10/2022.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 08/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N.º 2628 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ANDRE ROBERTO MAINENTE, GUARDA MUNICIPAL CLASSE DISTINTA, padrão 15, lotado junto o (a) GUARDA MUNICIPAL, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 21/11/2023 a 20/11/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2629 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ANDREIA RODRIGUES DE ANDRADE, CHEFE DE DIVISAO, padrão CHEFE, lotado junto o (a) DIVISÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, referente ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 22/12/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
REINALDO OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 2630 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a APARECIDA ROSANA DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, padrão 9A, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 14/04/2024 a 13/04/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DA SAÚDE
PORTARIA N.º 2631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a BENEDITO SOARES FILHO, VIGIA, padrão 07, lotado junto o (a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 24/01/2023 a 08/08/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA NETO
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PORTARIA N.º 2632 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a BRUNO APARECIDO ROSARIO DA SILVA, INSPETOR CHEFE, padrão INSPETOR, lotado junto o (a) GUARDA MUNICIPAL, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 18/10/2023 a 30/10/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2633 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CARLOS ROBERTO GASPARINI, PROCURADOR DO MUNICIPIO, padrão 21, lotado junto o (a) GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no período de 10/09/2025 a 19/09/2025, referente ao período aquisitivo de 29/05/2023 a 28/05/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 10/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N.º 2634 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CASSIA REGINA DE AMORIM, OPERADOR DE PABX, padrão 14, lotado junto o (a) DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DA SAÚDE, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 16/05/2024 a 15/05/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2635 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CATHARINE LUANNE DA CRUZ BATISTA, ODONTOLOGO(A), padrão A1, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2636 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CLEIDE MARTINS PONTES AIRES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, padrão 9A, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2637 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CLEUDETE IRIS DOS SANTOS CAMARGO SALES, SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS, padrão SUPERVISAO, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2024 a 18/07/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2638 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CYNTHIA PATRICIA ROMEIRO ALVES PEREIRA, MÉDICO(A), padrão A1, lotado junto o (a) DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DA SAÚDE, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2639 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a DANIEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE MANUTENÇÃO ESCOLAR, padrão 20A, lotado junto o (a) ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS PRÓPRIOS, no período de 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 2640 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a DANIELLE RAYMUNDO TEIXEIRA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, padrão A, lotado junto o (a) DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DA SAÚDE, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025, referente ao período aquisitivo de 11/04/2024 a 10/04/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2641 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a DARIO DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, padrão 09, lotado junto o (a) DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DA SAÚDE, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 05/06/2024 a 04/06/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2642 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a EDUARDO DA SILVA DIAS, GUARDA MUNICIPAL CLASSE DISTINTA, padrão 15, lotado junto o (a) GUARDA MUNICIPAL, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 21/05/2024 a 20/05/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2643 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a FABIANA APARECIDA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, padrão 9A, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 29/07/2024 a 28/07/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2644 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a GILBERTO JOSE VIANNA COSTA JUNIOR, FISCAL DE OBRAS E POSTURA MUNICIPAL, padrão 15, lotado junto o (a) DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, no período de 04/09/2025 a 18/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 14/05/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 04/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA NETO
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA N.º 2645 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a IVANETE CORREIA DE FRANCA MORAES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, padrão 12, lotado junto o (a) DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DA SAÚDE, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 28/08/2023 a 23/11/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2646 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a JULIANA ALFERES MARCHI, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, padrão 12, lotado junto o (a) DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DA SAÚDE, no período de 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo de 28/07/2024 a 12/08/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2647 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a JULIANA DE MORAES PORTO, ENFERMEIRO(A), padrão A2, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 18/09/2023 a 17/09/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2648 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a JURANDIR MORAES, DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, padrão 15, lotado junto o (a) DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2649 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a KEYLA MOURA RIBEIRO NERES, TECNICO(A) DE ENFERMAGEM, padrão 12, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2650 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a LUANA AMALIA MARCICO, MÉDICO(A) VETERINÁRIO, padrão A1, lotado junto o (a) VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE, no período de 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo de 08/08/2024 a 07/08/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2651 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a MAELI DE OLIVEIRA SANTOS, EDUCADOR/CUIDADOR P/ INST DE ACOLHIMENTO, padrão 14, lotado junto o (a) DEPARTAMENTO DE AÇÕES A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2024 a 21/04/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES MARTINI
SECRETARIO(A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA N.º 2652 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a MARCELO APARECIDO DA SILVA, PROCURADOR CHEFE, padrão PROCCH, lotado junto o (a) PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA, no período de 29/09/2025 a 08/10/2025, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 01/01/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 29/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N.º 2653 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a MARCIA APARECIDA MUNHOZ DE CARVALHO, DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA, padrão 20B, lotado junto o (a) EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 30%, no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, referente ao período aquisitivo de 26/10/2023 a 25/10/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 2654 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a MARIA CRISTINA DOS REIS ALMEIDA, SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS, padrão SUPERVISAO, lotado junto o (a) DIVISÃO DE TESOURARIA, no período de 15/09/2025 a 24/09/2025, referente ao período aquisitivo de 23/06/2023 a 22/06/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 15/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
REINALDO OLIVEIRA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA N.º 2655 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a MARIZA DE OLIVEIRA FERRARO, TECNICO(A) DE ENFERMAGEM, padrão 12, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 29/06/2024 a 28/06/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2656 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a MICHELE APARECIDA ALVES DE CASTRO, CHEFE DE DIVISAO, padrão CHEFE, lotado junto o (a) ASSESSORIA DO GABINETE DE PLANEJAMENTO URBANO HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, no período de 08/09/2025 a 22/09/2025, referente ao período aquisitivo de 05/04/2024 a 04/04/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 08/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA NETO
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA N.º 2657 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a NELSON FERNANDES PEREIRA, TÉCNICO DE RAIO-X, padrão 12, lotado junto o (a) ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EMERGENCIAL HOSPITALAR, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 31/08/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2658 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a NEUZA FRANCISCA SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, padrão 9A, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 28/04/2024 a 27/04/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2659 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO, PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, padrão PROC, lotado junto o (a) GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no período de 16/09/2025 a 28/09/2025, referente ao período aquisitivo de 24/10/2023 a 23/10/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 16/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
Procurador(a) Geral do Município
PORTARIA N.º 2660 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a RENNAN ROCHA DOS SANTOS, TECNICO(A) DE ENFERMAGEM, padrão 12, lotado junto o (a) ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EMERGENCIAL HOSPITALAR, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 22/06/2024 a 21/06/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2661 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a SANDRO OLIAN, MOTORISTA, padrão 11, lotado junto o (a) SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU), no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2662 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a SIMONE RODRIGUES CANADEU, CHEFE DE DIVISAO, padrão CHEFE, lotado junto o (a) DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, no período de 10/09/2025 a 19/09/2025, referente ao período aquisitivo de 05/12/2023 a 04/12/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 10/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
REINALDO OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 2663 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a VALDNEIA MARCIA BIANCHI, TECNICO(A) DE ENFERMAGEM, padrão 12, lotado junto o (a) ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EMERGENCIAL HOSPITALAR, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 30/06/2024 a 29/06/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2664 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a VIVIANE GISELE DE OLIVEIRA, TECNICO(A) DE ENFERMAGEM, padrão 12, lotado junto o (a) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 19/03/2024 a 18/03/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 2665 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 535 de 18/08/2025, nos termos da Lei nº 1063 de 08 de novembro de 2018 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 03/2024 , o contrato de trabalho do (a) Sr (a) FRANCINE MARIA DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 33.832.297-8, no cargo de Enfermeira - Contrato, lotado (a) no (a) Programa Saúde da Família , junto a Secretaria de Saúde, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 03/09/2025 e, encerrando-se em 02/09/2026.
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 03/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2666 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 536 de 18/08/2025, nos termos da Lei nº 1063 de 08 de novembro de 2018 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 03/2024 , o contrato de trabalho do (a) Sr (a) GISLENE ROSA COSTA, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 26.566.117-1, no cargo de Agente de Combate as Endemias - Contrato, lotado (a) no (a) Vigilância Sanitária e Zoonoses , junto a Secretaria de Saúde, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 04/09/2025 e, encerrando-se em 03/09/2026.
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 04/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2667 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 537 de 18/08/2025, nos termos da Lei nº 1063 de 08 de novembro de 2018 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 03/2024 , o contrato de trabalho do (a) Sr (a) RENATO DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 13.395.394-4, no cargo de Motorista (D) - Contrato, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 05/09/2025 e, encerrando-se em 04/09/2026.
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 05/09/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2668 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a EMERSON ALVES CHAVES, Assistente de Divisão, lotado junto o (a) Guarda Municipal, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 12/12/2022 a 11/12/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2669 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a JULIANO APARECIDO MARTINS, Guarda Municipal Subinspetor, lotado junto o (a) Guarda Municipal, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 20/06/2023 a 19/06/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2670 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a MARIA CRISTINA DOS REIS, Agente Administrativo, padrão SUPERVISOR, lotado junto o (a) Divisão de Tesouraria, no período de 01/09/2025 a 14/09/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 23/06/2022 a 22/06/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
REINALDO OLIVEIRA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA N.º 2671 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a PAULO PRADO CALMON, Motorista, lotado junto o (a) Departamento de Defesa Civil, no período de 01/09/2025 a 15/09/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 17/12/2023 a 16/12/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2672 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Guarda Municipal Inspetor, lotado junto o (a) Guarda Municipal, no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 16/02/2023 a 15/02/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2673 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a DENISE DE JESUS PRATES, Professor de Educação Básica – PEB I, padrão ORIENTADOR, lotado junto o (a) Educação Básica Fundeb 70%, no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 23/01//2023 a 22/01//2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 2674 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) JOSE SEVERINO INOCENCIO FILHO, Vigia, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 30%, junto o (a) Secretaria de Educação, Licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, referindo-se ao período aquisitivo de 04/09/2017 a 10/04/2024, bem como DETERMINAR o gozo de 30 (trinta) dias em descanso, usufruídos durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, ficando o saldo remanescente para programações futuras.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2675 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) JUAREZ RODRIGUES LAURIANO, Auxiliar Desportivo, lotado (a) no (a) Departamento de Esportes, junto o (a) Secretaria de Esportes e Lazer, Licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, referindo-se ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 07/03/2023, bem como DETERMINAR o gozo de 30 (trinta) dias em descanso, usufruídos durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, ficando o saldo remanescente para programações futuras.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
VALMARÍ PEREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N.º 2676 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 15 (quinze) dias de Licença Prêmio concedidos, pela portaria 1144/2018, o (a) servidor (a) RAQUEL PRESTES GOMES, Técnico (a) de Enfermagem, padrão 12, lotado (a) no (a) Programa Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde, sendo 15 (quinze) dias em descanso de 01/09/2025 a 15/09/2025, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2677 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio concedidos, pela portaria 2006/2022, o (a) servidor (a) DANIELE SANTOS DO CARMO, Agente Comunitário, padrão 9A, lotado (a) no (a) Programa Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde, sendo 30 (trinta) dias em descanso de 01/09/2025 a 30/09/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2678 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) ABNER PETRUSSI JUNIOR, Fisioterapeuta, padrão 1, lotado (a) no (a) Atendimento de Média Complexidade, junto o (a) Secretaria de Saúde, Licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, referindo-se ao período aquisitivo de 16/06/2015 a 15/06/2020, bem como DETERMINAR o gozo de 30 (trinta) dias em descanso, usufruídos durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, ficando o saldo remanescente para programações futuras.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2679 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) HELOISA FERNANDES RIBEIRO, Psicólogo(a) - Contrato, lotado (a) no(a) Atendimento de Média Complexidade, junto a Secretaria de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 12 (doze) dias de 01/09/2025 à 12/09/2025, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2680 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) Sr (a) Servidor (a) ERASMO AREIAS SOBRINHO, Inspetor Regional, para responder pelo (a) função de Inspetor Chefe, conforme disposto no § 2º do artigo 71 da Lei Complementar nº 104/21 e artigo 28 da Lei Complementar nº 112/23, lotado (a) no (a) Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal, função criado pela Lei Complementar nº. 112 de 04 de maio de 2023, durante o período de gozo de Licença Prêmio do titular, de 01/09/2025 a 30/09/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2681 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a carga horária do (a) servidor (a) Sr.(a). MARCELO BENEDITO COSTA FRANCO DA SILVA, Professor de Iniciação Musical para Coral, lotado (a) no (a) Espaços Culturais, junto a Secretaria de Cultura, Eventos e Juventude o (a) aumento da carga horária de 75 horas/mensais, ou seja, 15 horas/semanais, para 100 horas/mensais, ou seja, 20 horas/semanais.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
ADRIANO REIS DE PONTES
SECRETÁRIO DE CULTURA, EVENTOS E JUVENTUDE
PORTARIA N.º 2682 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) BEATRIZ DAMIANA DE MORAES AMANCIO, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, lotado (a) no(a) Educação Básica Fundeb 30%, junto(a) o(a) Secretaria da Educação, cargo adquirido através do Concurso Público 01/23, criado pela Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2683 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). KATIA MILENA KOSZT SANTOS, portador (a) da célula de identidade R.G: 29.372.954-2, para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I, referência 22, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de outubro de 2007, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 30%, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2023, obtendo a 56º (quinquagésimo sexto) classificação.
Lotar, o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a posse.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia de setembro de 2025
PITER SANTOS
Prefeito
Em 01 de setembro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2684 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Contratar por tempo determinado, conforme Decreto nº 113/2016, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025, obedecendo à ordem de classificação do EVA APARECIDA DE CARVALHO, portador (a) da cédula de identidade R.G: 18.422.414-7, para o cargo de Cuidador(a) Escolar - Contrato, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 02/09/2025, padrão 11, tendo em vista sua aprovação no Processo Seletivo Emergencial – Edital 04/24, obtendo a 86º (octogésimo sexto) classificação.
Lotar o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a assinatura do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dois dias de setembro de2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 02 de setembro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2685 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Srª. JULIA NASCIMENTO MAGOGA, portador do R.G nº 52.179.392-0, para o cargo de Chefe de Gabinete, lotado (a) no (a) Gabinete do (a) Secretaria da Mulher e Família, junto a Secretaria da Mulher e da Família, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº. 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dois dias de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 02 de setembro de 2025.
LUCILENE DE FATIMA ALMEIDA HAVILLA
Secretário (a) da Mulher e da Família
PORTARIA N.º 2686 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, o (a) servidor (a) Sr (a) ADENILSON FERREIRA LEÃO, no cargo de Enfermeiro – Contrato, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde, cargo adquirido através do Processo Seletivo – EDITAL 03/2024, conforme decreto nº 113/2016, criado pela lei nº 1.171 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dois dias de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 02 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2687 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Contratar por tempo determinado, conforme Decreto nº 113/2016, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de Dezembro de 2021, obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo Emergencial – Edital 03/2024, (a) Sr (a) IVANETE PEREIRA DOS SANTOS, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 30.094.833-5, para o cargo de Enfermeiro (a) - Contrato, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 03/09/2025 referência A2, tendo em vista sua aprovação no Processo Seletivo Emergencial – Edital 03/2024, obtendo a 20º (vigésima) classificação.
Lotar o (a) contratado (a) na Secretaria de Saúde.
Convoque-se para a assinatura do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos três dias de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 03 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2688 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Contratar por tempo determinado, conforme Decreto nº 113/2016, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025, obedecendo à ordem de classificação do ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade R.G: 56.782.405-6, para o cargo de Cuidador(a) Escolar - Contrato, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 03/09/2025, padrão 11, tendo em vista sua aprovação no Processo Seletivo Emergencial – Edital 04/24, obtendo a 84º (octogésimo quarto) classificação.
Lotar o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a assinatura do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos três dias de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 03 de setembro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 2689, DE 03 DE AGOSTO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o apontado no processo administrativo nº. 3481/25, o qual relata a saída de uma aluna das dependências da escola Antônia Xavier de Lima, durante o horário de aula.
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Sindicância para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 3481/25.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável nos termos do art. 206 A, parágrafo único, da Lei Complementar nº 104/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da ciência dos membros da Comissão.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 03 de agosto de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2690 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Contratar por tempo determinado, conforme Decreto nº 113/2016, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de Dezembro de 2021, obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo Emergencial – Edital 03/2024, (a) Sr (a) CAMILA ALMEIDA BARBOSA COSTA, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 52.651.796-7, para o cargo de Assistente de Serviços(a) - Contrato, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 04/09/2025, referência 12, tendo em vista sua aprovação no Processo Seletivo Emergencial – Edital 03/2024, obtendo a 07º (sétimo) classificação.
Lotar o (a) contratado (a) na Secretaria de Saúde.
Convoque-se para a assinatura do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos quatro dias de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 04 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2691 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). ALESSANDRA RODRIGUES, portador(a) da célula de identidade R.G: 53.356.833-X, para o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, referência 12, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2023, obtendo a 55º (quinquagésimo quinto) classificação.
Lotar, o (a) nomeado (a) na Secretaria de Saúde.
Convoque-se, para a posse.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos cinco dias de setembro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 05 de setembro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
