IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 06 de setembro de 2025 | Edição nº 1330 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.153 – DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
“Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Araçatuba (biênio 2025/2027), nos termos da Lei Municipal n.º 7.184/09”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e de acordo com as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Araçatuba, conforme consta no memorando eletrônico 1Doc n.º 55.388/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA (biênio 2025/2027), nos termos da Lei Municipal n.º 7.184, de 5 de outubro de 2009, os seguintes membros e respectivos suplentes:
I – Poder Executivo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Luciana da Silva
Suplente: Natasha de Oliveira Silva
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: Eduardo Hirata
Suplente: César Salmeron Rezek
c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Deise Machado da Silva
Suplente: Ijanete Silvia Niwa
d) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Roberta Ramos
Suplente: Graziela Gon da Silva
e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Felipe Luiz de Oliveira
Suplente: Guilherme Laluce Ribeiro
II – Escritório de Defesa Agropecuária de Araçatuba:
Titular: Jesualdo Gonçalves Filho
Suplente: Marco Antonio Basseto
III – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP de Araçatuba:
Titular: Carla Cristiane Assis
Suplente: Luciane Vidovix Takahashi Moraes
IV – Instituições de Ensino Superior:
a) Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba:
Titular: Elisa Helena Giglio Ponsano
Suplente: Manoel Garcia Neto
b) Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium:
Titular: Juliana Sedlacek Bassani
Suplente: Bruna Raniel Vieira Pinto Cabral
V- Associações comunitárias de bairros:
a) Associação de Ação Comunitária Vicente Grosso:
Titular: Osmarina Francisco de Souza Tagliacolo
Suplente: Francisco Claudinei Tagliacolo
b) Associação de Ação Comunitária Nossa Senhora Aparecida:
Titular: Carlos Alberto Cassiano
Suplente: Patrick Corrêa
VI – Entidades religiosas:
a) Igreja Batista Renovada:
Titular: Francisco de Oliveira Junior
Suplente: Joel Lourenço
b) Paróquia Divino Espírito Santo:
Titular: Lázaro Eduardo Pereira
Suplente: Marco Antônio Massaroto
VII – Sindicato ou Associação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araçatuba ou de associação do mesmo segmento:
Titular: Nanci Aparecida Paes de Carvalho
Suplente: Zenilda Vieira Magalhães
VIII – Sistema “S”:
a) Serviço Social do Comércio – SESC – Unidade em Araçatuba
Titular: Fabiana da Cruz Andrade
Suplente: Gisele de Oliveira Preto Siqueira
b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Titular: William Roberto Rodrigues
Suplente: Luis Antônio de Lima
c) A indicar
IX – Associação de supermercados de Araçatuba:
Titular: Vanessa Vasques de Vigo
Suplente: Liege Ferro Ferreira
X – Sindicato ou associação de produtores rurais:
a) Sindicato Rural da Alta Noroeste – SIRAN:
Titular: Thomas Arias Neves Rocco
Suplente: José Antônio Ribeiro
b) Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beira Rio - ASBR
Titular: Josuel Rufino
Suplente: Jéssica de Souza Rufino
c) Associação dos Pequenos Produtores Rurais União da Vitória - APPRUV
Titular: Juliana Aparecida Santos Pereira
Suplente: Jony dos Santos Pereira
XI – Entidades assistenciais:
a) Lar da Velhice:
Titular: Sandra Aparecida Marques Salustiano
Suplente: Marco Antônio Franco
b) Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba:
Titular: João Pereira
Suplente: Cristiane Barbi
c) Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Araçatuba – ACREPOM:
Titular: Priscila Cristina Tozzi Lopes
Suplente: Celestino José Marques de Oliveira
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 8 de setembro de 2025, às 10h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 5 de setembro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
ALENCAR JOSÉ COLOMBO SADER
Respondendo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
