IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 08 de setembro de 2025 | Edição nº 247 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 3378, de 08 de setembro de 2025.

“Dispõe sobre a contratação de estagiário através do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I. Fica autorizada a contratação da estagiária AYLA MAÍRA DE PROENÇA SANTANA, regularmente matriculada no curso de Pedagogia, na instituição de ensino CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA., para exercer atividades de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, através do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

II. A contratação terá início em 01 de setembro de 2025, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente, mediante termo de compromisso de estágio firmado entre as partes.

III. A estagiária exercerá suas atividades no Setor de Educação;

IV. As despesas com a execução desta Portaria, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente

V. A presente portaria entra em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2025.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 08 de setembro de 2025.

FABIO DE MENEZES CHAVES

PREFEITO MUNICIPAL


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.