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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 10 de setembro de 2025 | Edição nº 1332 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 24.146 – DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

“Exclui MAURÍCIO APARECIDO DÁRIO da composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araçatuba - COMPIR (biênio 2024/2026), constituído pelo Decreto n.º 23.167/24”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 53.615/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica excluído MAURÍCIO APARECIDO DÁRIO da composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araçatuba - COMPIR (biênio 2024/2026), constituído pelo Decreto n.º 23.167, de 26 de janeiro de 2024, membro titular, representante do segmento etnia negra ou de outras etnias.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 3 de setembro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.