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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 11 de setembro de 2025 | Edição nº 1489 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 5.091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre denominação de nova praça pública a ser construída em nosso Município”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei, de autoria do Poder Legislativo.

Art. 1º - Fica denominada oficialmente de Praça ROSALVE FRANCISCO DE BRITO a praça pública a ser construída na Rua Sebastião Baptista dos Santos (Vaca Gorda), no Loteamento Residencial Jardim Paris.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, quando da inauguração, a confeccionar a placa de denominação, determinar a sua colocação, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Buritama, 10 de setembro de 2025; 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

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