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IMPRENSA OFICIAL - PARANHOS

Publicado em 11 de setembro de 2025 | Edição nº 345 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 51 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

“Dispõe, sobre alteração e retificação do Decreto n. 46 de 19 de agosto de 2025, referente a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranhos/MS, para cumprir o mandato de 02 (dois) anos, 2025/2027 e das outras providências”

O Excelentíssimo Senhor Hélio Ramão Acosta, Prefeito Municipal de Paranhos/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - - Retificar o Decreto nº 46/2025, de 19 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 3908, de 20 de agosto de 2025, página 244, passando a ser redigido da seguinte forma:

SEGUIMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE:

Onde se lê:

Suplente

Nome: Rosa Aparecida Soares dos Santos

Categoria: Cozinheira

Leia – se:

Suplente

Nome: Aldori Bittencourt

Categoria: Ouvidoria/responsável Técnico do e-SUS

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 10 de setembro de 2025.

HÉLIO RAMÃO ACOSTA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.