IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 11 de setembro de 2025 | Edição nº 2015 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 9.703, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o Transporte Público Coletivo Gratuito no dia 22 de setembro de 2025, Dia Mundial Sem Carro.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que no dia 22 de setembro de 2025 é celebrado o DIA MUNDIAL SEM CARRO;

Considerando que cidades do mundo todo estimulam a reflexão sobre o uso excessivo de automóvel, além de propor as pessoas que dirigem todos os dias, revejam a sua dependência com relação ao uso indiscriminado de veículos para o transporte;

Considerando ainda o incentivoao uso de meios de transporte que reduzam a circulação de veículos gerandoredução na emissãode carbono na atmosfera,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica instituída a gratuidade no uso do transporte público coletivo municipal, no Dia Mundial Sem Carro, dia 22 de setembro de 2025.

Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 10 de setembro de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 10 de setembro de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.