IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 11 de setembro de 2025 | Edição nº 1489 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 12.123, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) que especifica”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO que por meio do protocolo nº 4202/2025, o servidor Caio Alexandro Barreto – Orientador Social, requereu sua exoneração.
CONSIDERANDO o Exame Demissional expedido pelo profissional habilitado do Município, e juntado aos autos do protocolo.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor público municipal Caio Alexandro Barreto, matrícula 3306, do cargo de caráter efetivo de “Orientador Social”, nomeado através da Portaria nº 11.431/2023.
Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo, nos termos do artigo 84, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama/SP, 11 de setembro de 2025, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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