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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 11 de setembro de 2025 | Edição nº 1608 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 391/2025

de 10 de setembro de 2.025.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que no período de 10.09.2025 a 24.09.2025, a servidora Neuza Maria Pires Vieira Cleto, escrituraria, exercendo a função gratificada de Assessor de Compras da Secretária Municipal de Saúde, gozará 15 (quinze) dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-a.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Jaine Rodrigues Alves, escriturária, matrícula funcional nº 4070, para exercer interinamente a função gratificada de Assessor de Compras da Secretária de Saúde, durante o período de 10.09.2025 a 24.09.2025, em substituição a servidora Neuza Maria Pires Vieira Cleto, em virtude de gozo de férias.

Art. 2º - Pela designação para exercer interinamente a função gratificada de Assessor de Compras a servidora receberá gratificação de 30% sob seu salário base conforme disposto na Lei Complementar nº 089/2019, com nova redação dada através da Lei Complementar nº 090/2019, corresponde ao período.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 10 de setembro de 2.025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.