IMPRENSA OFICIAL - PARAÍSO
Publicado em 12 de setembro de 2025 | Edição nº 1880 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 044/25 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.025
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA do Município de Paraíso-SP.”
OSVALTE JOSÉ BOVONI, Prefeito do Município de Paraíso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e, com base no disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 861/09, de 07/08/2009, DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, para efeito do cumprimento do art. 4º, § 3º, da Lei Municipal nº 861/09, de 07/08/2009, para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - do Município de Paraíso, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2025, os seguintes membros:
I- Representantes do Poder Público:
a) Representantes do Departamento de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Naturais:
-Titular: Mateus Mialichi de Lima;
-Suplente: Henrique da Fonseca Brandão.
b) Representantes do Setor de Saúde:
-Titular: Lucia Aparecida Bovoni Barboza;
-Suplente: Grasiela Bertozzi.
c) Representantes do Setor de Educação:
-Titular: João Vitor Barbosa;
-Suplente: Alessandra Maura Fernandes.
d) Representantes da Polícia Militar:
-Titular: PM Edimilson Mendes Oliveira;
-Suplente: PM Antonio Donizete Valentim.
II- Representantes da Sociedade Civil/Produtores Rurais:
-Titular: Rougerio Ribas;
-Titular: Adilson Rivelino Frigeri;
-Titular: Fabio Catelan;
-Titular: Nilton José Marconato;
-Suplente: Sérgio Aparecido Barato;
-Suplente: Aparecido Bulgareli;
-Suplente: Mario Sergio Rosa;
-Suplente: Dionice Lourdes de Souza.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal “Prefeito José Sgobi”, em 02 de setembro de 2.025.
OSVALTE JOSÉ BOVONI
Prefeito Municipal
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