IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 15 de setembro de 2025 | Edição nº 1704 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.919, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
“Designa servidor para exercer Função Gratificada de Coordenador do Setor do CRAS”
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 423/2025...
R E S O L V E
I- Designar, a partir desta data, LUCIANO BORGES DE SOUZA, ocupante do cargo de “INSTRUTOR DE KARATÊ”, para exercer a Função Gratificada – FG1, na qualidade de “Coordenador do Setor do CRAS”, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
II- As atribuições e prerrogativas do exercício da função observarão o disposto na Lei Complementar nº 423/2025.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 12 de setembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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