Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 12 de setembro de 2025 | Edição nº 958 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 11.067, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

DESIGNA O SERVIDOR GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS PARA INTEGRAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PREVISTA NO DECRETO Nº 10.827, DE 15.01.2025, NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 14.133, DE 1º.04.2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 464, DE 22.11.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA, o servidor GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, para integrar como membro a Equipe de Apoio prevista no Decreto nº 10.827, de 15.01.2025, para atuar nos Processos Licitatórios, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133, de 1º.04.2021 e Lei Complementar nº 464, de 22.11.2023, a contar seus efeitos, a partir desta data.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 11 de setembro de 2025.

RENAN VICTOR PONTELLI

PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.