IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 15 de setembro de 2025 | Edição nº 1037 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.695, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 8.223/2025,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam exonerados os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB:
I - Representante dos Professores da Educação Básica Pública do Município:
Suplente: Márcia Maria Viega Ferreira Guimarães
II - Representantes dos Estudantes da Educação Básica do Município:
Titulares: Rafael Haziel Silva Buss
Reinaldo Gomes
Suplentes: Vanuzia Aparecida Santos Lima
Meire Cristina Bernardes Alves de Souza
III - Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular: Jucely Aparecida Garcia dos Santos
Suplente: Sirlene Graciano Lodi
Art. 2º Ficam nomeadas as seguintes pessoas para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB:
I - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município:
Titular: Maria Aparecida Spinelli Ferraz da Silva
Suplente: Juliana Bressanim Toneli
II - Representantes dos Estudantes da Educação Básica do Município:
Titulares: Matheus de Camarco Calçone Leme
Andréa Garcia Morales
Suplentes: José Maria Nepomuceno Santos
Olinda dos Santos Oliveira
III - Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular: Jéssica Fernanda Pereira Mangili
Suplente: Leila Cristina Sabatel Bueno
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,
12 de setembro de 2025.
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
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