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IMPRENSA OFICIAL - PITANGUEIRAS

Publicado em 02 de julho de 2025 | Edição nº 958 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 5.889, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

“Constitui Comissão de Coordenação, Monitoramento e Comunicação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2.025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pitangueiras e a Polícia Federal”.

O Sr. DIMAS TADEU BOLZAN, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o processado nos autos n°. 5.871/2.025, em especial a notícia de celebração do Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2.025, entre a Prefeitura Municipal de Pitangueiras e a Polícia Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Coordenação, Monitoramento e Comunicação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2.025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pitangueiras e a Polícia Federal

Art. 2º. Ficam designados para composição da Comissão ora constituída os seguintes servidores municipais:

a) Ailton Costa Neves (Guarda Civil Municipal – Matrícula 3493);

b) Luciane Cristina Bezam (Guarda Civil Municipal – Matrícula 1443); e

c) Elaine Mara Marioto (Guarda Civil Municipal – Matrícula 1442).

Art. 3º. A função de membro da Comissão ora constituída não será remunerada e se caracterizará como função de relevante serviço público.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pitangueiras, 30 de junho de 2025.

DIMAS TADEU BOLZAN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.