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IMPRENSA OFICIAL - PENALVA LEGISLATIVO

Publicado em 02 de julho de 2025 | Edição nº 395 | Ano III

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 073/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1°. Nomear a Sra. Katiara Moraes Trindade Pereira, titular do RG nº 041256152010-5 e CPF nº 061.135.823-25 ao cargo em Comissão de OUVIDOR(A) (CC-V) da Câmara Municipal de Penalva - MA, em conformidade a Lei nº 529/2025 de 26 de junho de 2025.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Penalva, em 01 de julho de 2025.

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Luana Alves de Morais

Presidente da Câmara Municipal de Penalva - MA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.