IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 02 de julho de 2025 | Edição nº 2055 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 3.338, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a designação de Procurador Chefe da Procuradoria do Município, em substituição de férias da titular.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada, no período de 30 de junho a 10 de julho de 2025, CHADIA ABOU ABED CHIMELLO, portadora do RG nº ***.705.396-*, CPF nº ***980908**, OAB/SP 142554, ocupante do cargo público de Procurador Municipal, lotada junto a Procuradoria Geral do Município, para responder pelo cargo de Procurador Chefe da Procuradoria do Município, em substituição da titular, VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE, que estará em gozo de férias regulamentares.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.337, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Retifica a portaria nº 1557, de 23 de agosto de 2024, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição nº 1868A, página 16, de 02 de setembro de 2024, que concedeu a transição de especialidade à servidora Martha Cristina Nishimura Wada, lotada na Secretaria Municipal Saúde exercendo o cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo para Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão.
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ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Onde se lê: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
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Leia-se:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 14 de janeiro de 2024.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Reduz a jornada de trabalho da servidora Sheila Fernandes Martins Agostinho, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Merendeira.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica REDUZIDA em 10% (dez por cento) a jornada de trabalho semana da servidora pública, SHEILA FERNANDES MARTINS AGOSTINHO, RG nº ***.478.384-*, CPF nº ***188538**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 3937/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Reduz a jornada de trabalho da servidora Elismar de Sousa Freitas, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica REDUZIDA em 22% (vinte e dois por cento) a jornada de trabalho semana da servidora pública, ELISMAR DE SOUSA FREITAS, RG nº ***.273.472-*, CPF nº ***152383**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 14369/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.333, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Reduz a jornada de trabalho da servidora SHEILLA BARRETO OLIVEIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica REDUZIDA em 15% (quinze por cento) a jornada de trabalho semanal da servidora pública, SHEILLA BARRETO OLIVEIRA, RG nº ***.343.406-*, CPF nº ***296908**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 1914/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.332, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Reduz a jornada de trabalho da servidora Camila da Silva Carmo, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica REDUZIDA em 20% (vinte por cento) a jornada de trabalho semanal da servidora pública, CAMILA DA SILVA CARMO, RG nº ***.695.389-*, CPF nº ***306828**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 5852/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.331, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Reduz a jornada de trabalho da servidora Gisele Godoy Avelino, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica REDUZIDA em 13% (treze por cento) a jornada de trabalho semanal da servidora pública, GISELE GODOY AVELINO, RG nº ***.805.512-*, CPF nº ***606498**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 5224/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.321, DE 24 DE JUNHO DE 2025
CESSA, os efeitos da Portaria nº 2.669, de 28 de junho de 2018, que cedeu a servidora MICHELE CRISTINA INOUE CARRENO a prestar serviços junto a 65ª Zona Eleitoral – Jundiai SP.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 2.669, de 28 de junho de 2018, que cedeu a servidora MICHELE CRISTINA INOUE CARRENO, RG nº ***.166.189-* SSP/SP, CPF ***024598**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, para prestar serviços junto a 65ª Zona Eleitoral – Jundiai SP.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.322, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor público.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CEDIDA, a servidora pública municipal MICHELE CRISTINA INOUE CARRENO, RG nº ***.166.189-* SSP/SP, CPF ***024598**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para prestar serviços na Vara Unica da Comarca de Itupeva - SP, a partir de 01 de julho de 2025, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
RGOGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.308, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Concede a PAULA RAFAEL DOS SANTOS AUGUSTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, Licença para Casamento.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a PAULA RAFAEL DOS SANTOS AUGUSTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Gestão – assistente Técnico em Gestão, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 26 de julho a 01 de agosto de 2025, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 8793/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 3101 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.309, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Concede ao RAPHAEL MARTINS SILVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, Licença para Casamento.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao RAPHAEL MARTINS SILVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura –Condutor de Veículos de Urgência, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 26 de julho a 01 de agosto de 2025, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 8794/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.257, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Concede ao EDSON PRATES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, Licença para Casamento.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao EDSON PRATES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2025, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 8483/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.330, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Concede a servidora MAYRA PERARO JORGE CALIMAN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico Pneumologista, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à MAYRA PERARO JORGE CALIMAN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico Pneumologista, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de junho a 14 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 9063/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.324, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Concede a MOACYR DOS SANTOS NETTO, lotado na Secretaria Municipal da Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, exercendo o cargo de Arquiteto, Licença para Casamento.
JOYCE MODESTO ADERALDO, Secretária Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a MOACYR DOS SANTOS NETTO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbano, exercendo o cargo de Arquiteto, Licença para Casamento de 07 (sete) dias, no período de 19 a 26 de julho de 2025, conforme Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, artigo 98, inciso II, de acordo com o processo administrativo nº 8927/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 19 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
JOYCE MODESTO ADERALDO
Secretária Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.317, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Trânsito Municipal e dá outras providências.
A responsável pela Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana de Itupeva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ditadas e regulamentadas pelo Decreto de nº 3.373, de 19 de julho de 2021 e na qualidade de Autoridade Máxima Municipal de Trânsito Local:
CONSIDERANDO que a Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997, instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO que com o advento do referido Código, os Municípios passaram a integrar o S.N.T. – Sistema Nacional de Trânsito, com competências estabelecidas particularmente em seu artigo 24;
CONSIDERANDO que no município de Itupeva, a Autoridade Máxima Municipal de Trânsito Local detém a competência para nomear os seus agentes de trânsito, dentro do que preceitua a definição de “Agente da Autoridade de Trânsito”, contida no parágrafo 4º, do artigo 280 do referido Código, onde o Agente da Autoridade de Trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista, ou ainda, policial militar designado pela Autoridade de Trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência;
A Senhora Secretária Municipal, JOYCE MODESTO ADERALDO, Autoridade Máxima Municipal de Trânsito Local no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nomear Agente da Autoridade Máxima de Trânsito Municipal.
Artigo 1º - Ficam nomeados como Agente da Autoridade Máxima de Trânsito Local, para agir com as competências inerentes à função, por ora por mim delegadas, os agentes de trânsito abaixo:
| NOME | FUNÇÃO |
| Luiz Carlos de Gois | Fiscal de Trânsito |
| Marcio de Carvalho Tavares | Fiscal de Trânsito |
| Marcos André Dias Leal | Fiscal de Trânsito |
| Samuel Pereira Martins | Fiscal de Trânsito |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoitro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
JOYCE MODESTO ADERALDO
Secretária Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
