IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ
Publicado em 02 de julho de 2025 | Edição nº 1862 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.124, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
(Designa membros para o Conselho Municipal de Educação).
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, Estado de São Paulo, Sr.ª BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.577/2025, de 03 de junho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Membros baixo relacionados para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ficando assim constituído:
I – REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL
TITULAR: Edenilson Jacinto Gil
SUPLENTE: Claudia Cristina de Andrade
II – REPRESENTANTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
TITULAR: Laiane Cristina Lopes de Matos
SUPLENTE: Claudia Regina de Oliveira
III – SUPERVISOR DE ENSINO, DESIGNADO PELO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
TITULAR: Maria Cristina Rui Gaspar
SUPLENTE: Marlene Aparecida Corrêa Palhares
IV – DIRETOR ESCOLAR
TITULAR: Vilma Soares dos Santos Silveira
SUPLENTE: Diana da Silva Almeida Caires
V – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
TITULAR: Cleonice Félix da Silva
SUPLENTE: Sandra Costa Cotrim
VI – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR: Renata Rezende Ferreira
SUPLENTE: Letícia Vita Pires
VII – REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DO SETOR DA EDUCAÇÃO
TITULAR: Donizete Fernandes Pinho
SUPLENTE: Eliana de Oliveira Santos
VIII – REPRESENTANTE DA APAE
TITULAR: Angélica Caires Gonçalves
SUPLENTE: Thais Batista Trindade
IX – REPRESENTANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
TITULAR: Raquel Silva de Souza Oliveira
SUPLENTE: Vânia Cristina de Jesus Freitas
Art. 2º O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de caráter consultivo, elegerá dentre seus membros, o Presidente e Secretário, que terão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período, observada a alternância entre representantes da Sociedade Civil e do Governo.
Art. 3º O mandato dos conselheiros será de 04 (quatro) anos, sendo os serviços prestados pelo Conselho, ora nomeado, não remunerados, mas considerados de relevante interesse ao Município.
Art. 4º O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deverá atualizar seu Regimento Interno no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da regulamentação de seus membros.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.526, de 22 de março de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 27 de junho de 2025.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
COLMAN SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Registrada, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e mandada publicar na Imprensa Oficial do Município, bem como dada ciência aos interessados na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
