IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 04 de julho de 2025 | Edição nº 2057 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.184, DE 04 DE JUNHO DE 2025
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e artigos 510 c/c artigo 635, inciso VII, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, e em conformidade com as razões expostas no Relatório Final da Comissão Processante, considerando tudo quanto consta do Processo Administrativo nº 14.000-2/2024, RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 14.000-2/2024, em face da servidora municipal de Matrícula Funcional nº 544, em razão de inexistência de ilícito administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de junho do ano de 2025.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.185, DE 04 DE JUNHO DE 2025
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e artigos 510 c/c artigo 635, inciso VII, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, e em conformidade com as razões expostas no Relatório Final da Comissão Processante, considerando tudo quanto consta do Processo Administrativo nº 14.885-6/2024, RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 14.885-6/2024, em face da servidora municipal de Matrícula Funcional nº 3286, em razão de inexistência de ilícito administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de junho do ano de 2025.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.186, DE 04 DE JUNHO DE 2025
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e artigos 510 c/c artigo 635, inciso VII, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, e em conformidade com as razões expostas no Relatório Final da Comissão Processante, considerando tudo quanto consta do Processo Administrativo nº 14.001-0/2024, RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 14.001-0/2024, em face da servidora municipal de Matrícula Funcional nº 1470, em razão de inexistência de ilícito administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de junho do ano de 2025.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.187, DE 04 DE JUNHO DE 2025
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e artigos 510 c/c artigo 635, inciso VII, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, e em conformidade com as razões expostas no Relatório Final da Comissão Processante, considerando tudo quanto consta do Processo Administrativo nº 14.889-8/2024, RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 14.889-8/2024, em face do servidor municipal de Matrícula Funcional nº 1283, em razão de inexistência de ilícito administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de junho do ano de 2025.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Altera a Comissão Municipal para acompanhamento, supervisão e controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990.
FAZ SABER:
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão Municipal de acompanhamento, supervisão e controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), constituída pela portaria nº 1.462, de 31 de julho de 2024, conforme processo administrativo nº 5040/2025.
Artigo 2º - A Comissão Municipal ora constituída será passa ser composta pelos seguintes membros:
I – representantes do i-PLANEJAMENTO:
Kelly Cristina Soares
Márcio José Arias
II – representantes do i-FISCAL:
Raphael Freire Santos
Valéria Albino Pereira Gomes
Aline Portella
III- representantes do i-EDUC:
Sumara Renata Pavan
Angelita Vieira Rios Francisco
IV – representantes do i-SAÚDE:
Catarina Hass Lopes di Giovanni
Gerson Moreno
V – representantes do i-AMB:
Jaqueline Salvador Leite
Marco Antonio Viana dos Santos
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VI – representantes do i-CIDADE:
Oseias Silva de Oliveira
Eduardo Zeferino Gonçalves de Souza
VII – representantes do i-GOV TI:
Rhafael Rocha Tafarelo
Sandro Sanches Correa
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
