IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ
Publicado em 07 de julho de 2025 | Edição nº 1270A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 204, DE 07 DE JULHO DE 2025.
PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 3.395, de 14 de dezembro de 2023, e legislação correlata; Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme Ofício SECADM-CCLI nº 072/2025;
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR, o empregado público municipal Sr. ABNER FELIPE MUNHÓS PIMENTEL, matrícula nº 45.180, nas funções de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO E DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Administração, a contar desta data, conforme Anexo VI da Lei Municipal nº 3.395/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 07 de Julho de 2025, 135º Ano de Fundação e 80º de Emancipação Política do Município.
Prof. Gilberto Luiz Moraes Selber
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Sete Dias do Mês de Julho do Ano Dois Mil e Vinte e Cinco.
Cleber Augusto De Melo Martins
Secretário Municipal de Governo
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