IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 07 de julho de 2025 | Edição nº 1604 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.910, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Altera o Decreto nº 7.501, de 08 de novembro de 2023, que “dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 6.307, de 11 de outubro de 2023; e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2025, expedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São José do Rio Pardo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 7.501, de 08 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo indicados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
I - Representantes dos órgãos setoriais
a) Secretaria de Assistência e Inclusão Social:
Titular: Marina Flamínio Barbosa
Suplente: Fernanda Bariani Botezelli Cunha
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Gabriela Ramos Zanardo
Suplente: Adriana Cristina Quirino da Rocha Mancuso
c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lucilene Lofrano Maziero Gomes
Suplente: Sandra Regina Ferreira Ramos
d) Secretaria Municipal de Gestão Pública:
Titular: Simone Maria de Resende Bueno
Suplente: Lígia Assumpção Fernandes Nóbrega
e) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular: Sérgio Henrique Braz
Suplente: Evandro Ossain de Almeida
f) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito:
Titular: Claudinei Maguim Siqueira
Suplente: Barbara Claro Guisso
II - Representantes de entidades não governamentais representantes da sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento da pessoa com deficiência
a) Instituições com ou sem fins lucrativos de longa permanência para a pessoa com deficiência:
Titular: Vilmar Freitas
Suplente: Rosane Raddi
b) Instituições que prestam assistência à pessoa com deficiência:
Titular: Daiane Cristina Gimenes
Suplente: Susana Maria Dias Gabriel
c) Representantes da sociedade civil que possuem deficiência:
Titular: Ridelso dos Santos
Suplente: José Roberto Brito Junior
Titular: Franciele Aparecida Vidica de Camargo
Suplente: Silveli de Fátima da Silva Merli
d) Associações e Organizações da Sociedade de Civil, que realizam atendimento e/ou ações de defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência:
Titular: Sandoval Silva
Suplente: Agenor Rodrigues Vieira
Titular: Marina Corrêa Blascke
Suplente: Andréia Ferreira Mantovani”.
Art. 2º Alterar o art. 2º do Decreto 7.501, de 08 de novembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Nomear como membros da mesa diretora, a Sra. Daiane Cristina Gimenes para Presidência, a Sra. Marina Corrêa Blascke para Vice-Presidência e a Sra. Marina Flaminio Barbosa para Secretária.”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 07 de julho de 2025.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
