IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 07 de julho de 2025 | Edição nº 1806 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


Decreto nº 5699, de 04 de JULHO de 2025.

(Que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA e dá outras providências)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Considerando os termos da Lei Municipal nº 4.322, de 06 de junho de 2025, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA e dá outras providências;

Considerando que, de acordo com a mencionada lei, cabe ao Poder Executivo, por meio de decreto, nomear os membros do COMSEA - PEDERNEIRAS, os quais terão mandatos de 02 (dois) anos;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA, para o Biênio de 2025/2027, na seguinte conformidade:

Representantes do Poder Público:

a) Da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI):

Titular: Woney Fernando Pereira Filho

Suplente: Marina Peres Cavalcanti

b) Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social:

Titular: Amanda Luisa Spiller

Suplente: Mara Lucia Fávero Berbel

c) Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário:

Titular: Eliel Oioli Pacheco Júnior

Suplente: Letícia Theodoro de Souza

d) Da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Lígia Mara Ceschin Colaciti

Suplente: Adriana da Silva Garcia

e) Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

Titular: Ieda Graziela Chaves Cardoso

Suplente: Alessandro Littério Razuk

f) Da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

Titular: Juliana Faria Terruel

Suplente: Igor Amaral Pereira da Silva

g) Da Secretaria Municipal de Compras e Licitações:

Titular: Cendy Biazuzo Ramos

Suplente: Alan de Moura Lima

h) Da Secretaria Municipal de Controle de Convênios:

Titular: Danieli Martini Mosela

Suplente: Talita Garnica Belfiori

Representantes da Sociedade Civil

a) Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

Titular: Celia Augusta Baldim

Suplente: Susana Pontes Ugucione Artioli

b) Da Casa Abrigo de Pederneiras:

Titular: Jocilene S. Bonfim

Suplente: Jocilaine Santos Ferreira

c) Da Casa da Criança:

Titular: Marcia Cristina Fermino Sentinaro

Suplente: Aline Sentinaro

d) Da Comunidade Casa de Maria:

Titular: Rita de Cássia Alves Herreira

Suplente: Paula Fernanda de Oliveira Bonato

e) Da Assistência Vicentina:

Titular: Isadora Silva Matano

Suplente: Luciana Daniela Minatel Nave

f) Da Pequena Obra da Divina Providência:

Titular: Télia Cristina da Silva

Suplente: Fabiana Silva Pereira Gaiotti

g) Do Fraterno Auxilio Cristão:

Titular: Elessandra Cristina Weber de Farias

Suplente: Elaine Cristina Ferreira Jorge

h) Da Legião Mirim de Pederneiras:

Titular: José Miguel Garnica

Suplente: Thiago Dias Mady

i) Da Terceira Idade Renascer:

Titular: Sueli Bueno Serrano

Suplente: Darlene Encarnação Theodoro Barbosa

j) Da Santa Casa de Misericórdia:

Titular: Daniela Cristina Pegatim de Souza Campos

Suplente: Paula de Fontes Silveira

k) Da Rede de Combate ao Câncer:

Titular: Adriana Mozella Sgavioli

Suplente: Martha Haddad Magalhães

l) Do Bom Pastor:

Titular: Larissa Martini Alves Escola

Suplente: Daniel Martins Coelho

m) Do Sindicato Rural de Pederneiras:

Titular: Marina Lisboa Maia

Suplente: Antônio Carlos Hopka

n) Da Cooperativa e/ou Associação de Produtores Rurais:

Entidade: Cooperativa Familiar dos Agropecuaristas Livres para Produzir – COOPERFALP

Titular: Milton Albino Toledo

Suplente: Marcos Antônio Lopes dos Santos

o) Da Cooperativa e/ou Associação de Produtores Rurais:

Entidade: Cooperativa dos Agricultores Familiar Solidários – CAFS

Titular: Maria Aparecida Luz

Suplente: Sara Vitor dos Santos

p) Da Cooperativa e/ou Associação de Produtores Rurais:

Entidade: Associação da Agricultura Familiar Independente Modelo do Horto Aimorés

Titular: Elza Martinez Gonçalves

Suplente: Baltazar Ferreira do Santos

Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos, facultada única recondução por igual período.

Art. 3º A função dos membros designados é considerada de relevante serviço à comunidade, e não será remunerada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 04 de julho de 2025.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal


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