IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 08 de julho de 2025 | Edição nº 1656A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 39.476, DE 02 DE JULHO DE 2025.
“Designa servidora para exercer Função Gratificada de Coordenador do Setor de Arquivo, Protocolo e Recepção”.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 423/2025, de 07 de maio de 2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar, DAIANE ESCÓRCIO BALMANT, ocupante do cargo de “SERVENTE I”, para exercer a Função Gratificada – FG1, na qualidade de Coordenador do Setor de Arquivo, Protocolo e Recepção, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º As atribuições e prerrogativas do exercício da função observarão o disposto na Lei Complementar nº 423/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/07/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de julho de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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