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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 08 de julho de 2025 | Edição nº 1017B | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.295 DE 08 DE JULHO DE 2025.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO a Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ituverava/SP, realizada no dia 07 de julho de dois mil e vinte e cinco, realizada na Casa dos Conselhos;

CONSIDERANDO que, após votação entre os presentes, ficou decidido por unanimidade de votos que José Constantino da Silva ocuparia o cargo de ordenador/gestor do FMDCA biênio 2025/2027, assim sendo:

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA, RG. n°. 9.938.549-X, para exercer as funções de Ordenador/Gestor do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no biênio 2025/2027.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 08 de julho de 2.025.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 08 de julho de 2025.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.