IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 08 de julho de 2025 | Edição nº 1554 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 303, DE 08 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de AssistênciaSocial – CMAS e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito Municipal de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando os Ofícios nº 219/2025 protocolado sob os nº 1432/2025 da Secretaria de Assistência Social e Cidadania solicitando alteração do Conselho Municipal de Assistência Social de Castilho/SP.
RESOLVE:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, criado através da Lei nº 1.228, de 25/09/96 e suas alterações, passa a ser integrado pelos seguintes membros, a saber:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Procuradoria Jurídica
Titular: Rafael Augusto Martins Damianci, CPF nº 221. ***. ***-63
Suplente: Wanderleia Teixeira Martins, CPF nº 095. ***. ***-94
b) – Secretaria de Educação
Titular: Emilene Regina Zaguetti Monção – CPF nº 253. ***. ***-23
Suplente: Sandra Elisa Iarossi de Abreu – CPF nº 296. ***. ***-67
c) – Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica
Titular: Eni Brandão, CPF nº 065. ***. ***-10
Suplente: Ivani Rumão da Silva, CPF nº 100. ***. ***-60
d) – Secretaria da Assistência Social e Cidadania
Titular: Gabriel dos Santos Dias, CPF nº 491. ***. ***-28
Suplente: Camilla da Silva Andrade Ramos, CPF nº 399. ***. ***-87
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) – Representantes dos Trabalhadores
Titular: Roselaine Dias, CPF nº 288. ***. ***-61
Suplente: Vivian Cristina da Silva, CPF nº 365. ***. ***-09
b) – Representantes dos Usuários
Titular: Márcia Venâncio da Silva, CPF nº 187. ***. ***-43
Suplente: Maria Luiza da Silva, CPF nº 067. ***. ***-73
c) – Representantes dos Usuários
Titular: Marcino Mendonça de Jesus, CPF nº 051. ***. ***-04
Suplente: Maria das Graças Silva da Costa, CPF nº 095. ***. ***-17
d) – Asilo Betel de Castilho
Titular: Alice Aparecida da Silva, CPF nº 137. ***. ***-03
Suplente: Savanna Lorena de Sousa Paes, CPF nº 437. ***. ***-10
Art. 2º. Os trabalhos realizados pelos membros do referido Conselho, não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 307, de 03 de setembro de 2024.
Prefeitura Municipal de Castilho/SP, 08 de julho de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
