IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 08 de julho de 2025 | Edição nº 1807 | Ano VIII

DECRETO Nº 5.700, DE 07 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.188, de 17 de setembro de 2024, e no Decreto nº 5.540, de 17 de setembro de 2024;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura:

I. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano:

Sr. Paulo Fernando Sampaio Galvão Filho

II. Secretário Municipal de Meio Ambiente:

Sr. Alexandre Gonçalves Nunes

III. Assessoria Técnica de Gabinete:

Sr. Leonardo Acosta

IV. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras:

Sr. Robinson Luís Campanhã

V. Secretária Municipal de Planejamento e Gestão:

Sra. Juliana Faria Terruel

VI. representante da sociedade civil, indicado e membro do Conselho Municipal da Cidade:

Sr. Joaquim Fernando Felício

VII. 01 (um) representante da sociedade civil indicado pela SABESP:

VAGO

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Pederneiras, 07 de julho de 2025.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

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