IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 14 de julho de 2025 | Edição nº 1726 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.493, de 14 de julho de 2025.
“Designa Gestor do Convênio e Responsável Técnico.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
R E S O L V O :
Art. 1º - Designar o Senhor Ronaldo José Frare, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/SP sob nº 5069274285, e o Senhor Wallace Tebaldi Menon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/SP sob nº 5069765606, ambos devidamente habilitados da Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, que objetiva a obra de Implementação de Ciclovias no Município de Morungaba.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 14 de julho de 2025.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.