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IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 14 de julho de 2025 | Edição nº 537 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº. 315/2025

14 de julho de 2025.

“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA”.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Gestante, no período de 10/07/2025 à 06/11/2025, à Sra. TAMARA YURI MARTINS CUNHA DE OLIVEIRA, portadora do R.G nº ***.431.542-* SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 373.799.208/80, de conformidade com as condições previstas no art. 392, e parágrafos da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), estando a referida servidora designada no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Sociais.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/07/2025 revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 14 de julho de 2025.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.