IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 15 de julho de 2025 | Edição nº 1660A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 39.540, DE 14 DE JULHO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 14/07/2025 à 12/08/2025, a MIGUEL BENITEZ MARMORO JUNIOR, lotado no cargo AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 28/03/2016 à 27/03/2021, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 159/2022 e requerimento protocolado sob o nº 1.237/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de julho de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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