IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA
Publicado em 15 de julho de 2025 | Edição nº 1020A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 6.297 DE 14 DE JULHO DE 2025.
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO as Atas das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ituverava/SP, realizadas nos dias 07 e 10 de julho de dois mil e vinte e cinco, realizadas na Casa dos Conselhos;
CONSIDERANDO que, após votação entre os presentes, ficou decidido por unanimidade de votos que José Constantino da Silva ocuparia o cargo de gestor e Vinicius Marins de Oliveira ocuparia o cargo de Ordenador do FMDCA biênio 2025/2027, assim sendo:
D E C R E T A
Artigo 1º - Em substituição ao decreto n.º 6295/2025, fica nomeado o Sr. JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA, RG. n°. 9.938.549-X, para exercer a função de Gestor e o Sr. VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA, RG. n.º ***.704.157-* para exercer a função de Ordenador do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no biênio 2025/2027.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o decreto 6295/2025 bem como as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ituverava, 14 de julho de 2.025.
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO
Prefeito de Ituverava
Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 14 de julho de 2025.
LEONARDO HIDEHARU TSURUTA
Secretário Municipal Executivo
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