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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 15 de julho de 2025 | Edição nº 915 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 11.012, DE 14 DE JULHO DE 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS PARA O BIÊNIO 2024–2026, EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS 2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.759, de 16.08.2015, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, com mandato para o biênio de 15.05.2024 a 14.04.2026, prevista no Decreto nº 10.469, de 10.05.2024, para alí constar que passam a ser representantes a) dos USUÁRIOS, 2) ELAINE REGINA ALISAUSKA (Titular) e ZILDA MORARI (Suplente), conforme Memorando 17.079/2025 – Sistema 1DOC, datado de 11.07.2025, emanado do referido Conselho.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 14 de julho de 2025.

RENAN VICTOR PONTELLI

PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.