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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 17 de julho de 2025 | Edição nº 1537 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N°. 045, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Terezinha Pereira da Silva, MATRÍCULA FUNCIONAL 3043, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I e Professor Desenvolvimento Infantil, Carga Horária 24h/sem e 38h/sem.

Art. 2º Em virtude da presente designação, o(a) servidor(a) exercerá a função junto à Unidade Escolar CEMEI Joaquim Lopes Teixeira, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus ao recebimento do vencimento básico de ambos os cargos efetivos que ocupa em regime de cumulação lícita, vedada a percepção da Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE), nos termos do artigo 24, parágrafo único, da LCM 70/2025.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 046, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Vice-diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Vice-direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Wesléia Dias Barreto, MATRÍCULA FUNCIONAL 6013, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I e Professor Desenvolvimento Infantil, Carga Horária 24h/sem e 38h/sem.

Art. 2º Em virtude da presente designação, o(a) servidor(a) exercerá a função junto à Unidade Escolar CEMEI Joaquim Lopes Teixeira – Bloco II, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 047, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Coordenador Pedagógico na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, o(a) servidor(a) Ana Cristina de Matos Silva Voss, MATRÍCULA FUNCIONAL 4334, titular do cargo efetivo de Professor Desenvolvimento Infantil e Professor Substituto Efetivo, Carga Horária 24h/sem e 38h/sem.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 048, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Adriana Emilia de Mello Ramos, MATRÍCULA FUNCIONAL 4222, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 2º Em virtude da presente designação, o(a) servidor(a) exercerá a função junto à Unidade Escolar EMEIEF Maria Terezinha Camargo Jardim, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ 3.811,60.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 049, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Coordenador Pedagógico na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, o(a) servidor(a) Roseli Alves Martins, MATRÍCULA FUNCIONAL 4284, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ 3.225,20.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 050, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Aparecida Francisca da Silva, MATRÍCULA FUNCIONAL 5135, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 2º Em virtude da presente designação, o(a) servidor(a) exercerá a função junto à Unidade Escolar EMEF Antonio Félix Gonçalves, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ R$ 3.811,60.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 051, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Vice-diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Vice-Direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Irma Fernandes, MATRÍCULA FUNCIONAL 3383, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ R$ 3.225,20

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 052, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Coordenador Pedagógico na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, o(a) servidor(a) Valéria Bacelar de Matos Brandão, MATRÍCULA FUNCIONAL 5182, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica I Substituto Efetivo, Carga Horária 24h/sem e 24h/sem.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 053, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Coordenador Pedagógico na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, o(a) servidor(a) Vanusa Valério Bueno, MATRÍCULA FUNCIONAL 4392, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ 3.225,20.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 054, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Lorraine Lapa Siqueira, MATRÍCULA FUNCIONAL 5940, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 2º Em virtude da presente designação, o(a) servidor(a) exercerá a função junto à Unidade Escolar EMEI Tainara Bairro Mayer, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ 3.811,60.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 055, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Vice-diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Vice-direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Márcia Aparecida Moreira, MATRÍCULA FUNCIONAL 5342, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ 3.225,20.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 056, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Coordenador Pedagógico na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, o(a) servidor(a) Cristina Sueli Mazzin Ozório Santos, MATRÍCULA FUNCIONAL 5718, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I e Professor Desenvolvimento Infantil, Carga Horária 24h/sem e 38h/sem.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 057, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Hilda Souza da Silva, MATRÍCULA FUNCIONAL 4383, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 2º Em virtude da presente designação, o(a) servidor(a) exercerá a função junto à Unidade Escolar EMEIEF Sitio São João, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ 3.811,60.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 058, DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Marilda de Jesus da Lapa, MATRÍCULA FUNCIONAL 4363, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 2º Em virtude da presente designação, o(a) servidor(a) exercerá a função junto à Unidade Escolar Centro Educacional Núcleo Bonanza – Franco Montoro, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ 3.811,60.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

PORTARIA N°. 059 DE 08/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de provimento da função de Direção Escolar na unidade educacional abaixo especificada;

Considerando que o(a) servidor(a) abaixo designado (a) preenche os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme previsto na Lei Complementar nº 70/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR, o(a) servidor(a) Tatiane Xavier Alves, MATRÍCULA FUNCIONAL 5257, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, Carga Horária 24h/sem.

Art. 2º Em virtude da presente designação, o(a) servidor(a) exercerá a função junto à Unidade Escolar EMEIEF Fazenda Nova pontal, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Art. 3º Pelo exercício da função, o(a) servidor(a) fará jus a Gratificação de Gestão e Coordenação Escolar (GGCE) no importe de R$ R$ 3.811,60.

Art. 4º O exercício da função de Diretor Escolar de que trata esta designação será até 31/12/2025, nos termos do artigo 34 da LCM 70/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana - SP, aos 10(dez) dias do mês de julho de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

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