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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 16 de julho de 2025 | Edição nº 1727 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.494, de 16 de julho de 2025.

“Designa Gestor do Convênio e Responsável Técnico.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Designar a Senhora Lucia Helena Verzoli, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP243394/O-0, e o Senhor Ronaldo José Frare, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/SP sob nº 5069765606, ambos devidamente habilitados da Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, que objetiva a obra de Infraestrutura Urbana e Recapeamento Asfáltico em trechos na Rua Elvira Ceolin Bartholomeu, na Rua Pedro Miguel e na Rua Ester Miorim Stella.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 16 de julho de 2025.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.