IMPRENSA OFICIAL - JACI
Publicado em 17 de julho de 2025 | Edição nº 1154 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 040, DE 15 DE JULHO DE 2.025
CONVOCA A 06ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACI, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES, Prefeita Municipal de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1° - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jaci, a ser realizada no dia 02 de agosto 2025, a partir das 08h00, nas dependências da Câmara Municipal de Jaci, no Município de Jaci, que desenvolverá seus trabalhos com o tema "Saúde para Todos: Construindo um SUS mais justo e eficiente", tendo como eixos temáticos:
I – Atenção Primária à Saúde – Fortalecimento e acesso Universal;
II – Saúde Mental e a integralidade do cuidado.
Art. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde, será presidida pelo gestor municipal de saúde, que poderá designar um coordenador.
Art. 3° - O Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde será elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4° - Fica constituída a Comissão Organizadora, sendo:
25% Gestor/Prestador – Claudia Monteiro Ferrazzi Ferreira – Presidente
25% Trabalhadores da Saúde – José Marcos Filho da Silva – Secretário
50% Usuários – Marina Lúcia Pinotti Dias e Dieli Camila Ribeiro
Art. 5° - A 6ª Conferência Municipal de Saúde, contará ainda com a seguinte Comissão de Apoio:
Apoio Logístico e Credenciamento: João Pedro Sertori Vilella, Jéssica Manfrin Benedetti e Annelise Zampieri;
Mediação e Relatoria: Claudia Monteiro Ferrazzi Ferreira; Aparecida de Lourdes Gino.
Art. 6º - A Comissão Organizadora e a Comissão de Apoio se responsabilizarão por todas as atividades de organização e realização da Conferência.
Art. 7º - As despesas decorrentes da 06ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários próprios vinculados a Coordenadoria Municipal de Saúde.
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jaci, 15 de julho de 2025.
Valéria Perpétuo Guimarães
Prefeita Municipal
Publicado em Diário Oficial Eletrônico e Registrado na Secretaria Municipal
na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
