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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 18 de julho de 2025 | Edição nº 1221 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 260, de 17 de julho de 2025.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA”.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a Senhora Sandra de Paula Brito para a função de PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL, a partir de 18 de julho do corrente ano, conforme artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 684, de 12 de Junho de 2008.

Art. 2º - Fica instituído uma gratificação pelo exercício da função de Professor Coordenador, nos termos do art. 8º, §1º da Lei nº 684/08, de 12 de junho de 2008.

Art. 3º - A servidora deverá cumprir a carga horária de 40 horas semanais.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições.

Paço Municipal "Aldo Oliva", aos dezessete (17) dias do mês de julho (07) de dois mil e vinte e cinco (2.025).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.