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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 17 de julho de 2025 | Edição nº 1567A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 321/2025

de 16 de julho de 2.025.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que no período de 16.07.2025 a 30.07.2025, a servidora Renata Cristina de Morais Vieira, escrituraria, exercendo a função gratificada de Assessor de Contratos, gozará 15 (quinze) dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-a.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Jaine Rodrigues Alves, escriturária, matrícula funcional nº 4070, para exercer interinamente a função gratificada de Assessor de Contratos, durante o período de 16.07.2025 a 30.07.2025, em substituição a servidora Renata Cristina de Morais Vieira, em virtude de gozo de férias.

Art. 2º - Pela designação para exercer interinamente a função gratificada de Assessor de Contratos, a servidora receberá gratificação de 30% sob seu salário base conforme disposto na Lei Complementar nº 089/2019, com nova redação dada através da Lei Complementar nº 090/2019, corresponde ao período.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 16 de julho de 2.025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.