IMPRENSA OFICIAL - VARGEM GRANDE PAULISTA
Publicado em 18 de julho de 2025 | Edição nº 702 | Ano XVI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 2366 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) LIVIOMAR ALVES DA ROCHA, Assessor de Gabinete, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Obras e Serviços Municipais, para desempenhar as suas funções no (a) Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2367 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a SUELI RIBEIRO DE GODOY, ASSISTENTE DE DIRETORIA, padrão 15, lotado junto o (a) DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, no período de 01/07/2025 a 10/07/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 04/02/2023 a 03/02/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2368 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ANAXSANDRO DOS SANTOS FERREIRA, Guarda Municipal Inspetor, padrão 15, lotado junto o (a) Guarda Municipal, no período de 11/07/2025 a 30/07/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 12/01/2024 a 11/01/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Preservação do Patrimônio Municipal
PORTARIA N.º 2369 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) GABRIELA PAULA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, lotado (a) no(a) Educação Básica – FUNDEB 30%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 05 (cinco) dias de 07/07/2025 à 11/07/2025, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos desde 07/07/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2370 DE 11 DE JULHO DE 2025.
CONSIDERANDO a Portaria nº 2364 de 11 de julho de 2025, publicado na pág.07 da Edição nº 700 de 11 de julho de 2025, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista/SP, tem pela presente, a correção da nomenclatura da função substituída, a seguinte correção:
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Onde se lê:
DESIGNAR, o (a) Sr (a) Servidor (a) JUVENI CARVALHO FRANÇA, Supervisor(a) de Serviços, para responder pelo (a) função de Chefe de Gabinete, nos termos dos §§ 1º e 2º dos artigos 70 e 71 da Lei Complementar nº 104/21, lotado (a) no (a) Divisão Administrativa de Desenvolvimento Social e Cidadania, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, durante o período de gozo de férias do titular de 18/07/2025 a 01/08/2025.
Leia-se:
DESIGNAR, o (a) Sr (a) Servidor (a) JUVENI CARVALHO FRANÇA, Supervisor(a) de Serviços, para responder pelo (a) função de Chefe de Divisão, nos termos dos §§ 1º e 2º dos artigos 70 e 71 da Lei Complementar nº 104/21, lotado (a) no (a) Divisão Administrativa de Desenvolvimento Social e Cidadania, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, durante o período de gozo de férias do titular de 18/07/2025 a 01/08/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 11/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES MARTINI
Secretário(a) de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 2371 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR,o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). ALESSANDRA APARECIDA DA ROSA, para responder pela função de Chefe de Divisão, lotado (a) no (a) Departamento de Ações Desenvolvimento Social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES MARTINI
Secretário(a) de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 2372 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR,o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). CLEUDETE IRIS DOS SANTOS CAMARGO SALES, para responder pela função de Supervisor(a) de Serviços, lotado (a) no (a) Programa Saúde da Família, junto a Secretaria Saúde, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2373 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR,o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). LILIAM CRISTINA SANTOS BARROS DE JESUS, para responder pela função de Supervisor(a) de Serviços, lotado (a) no (a) Divisão de Controle de Merenda Escolar, junto a Secretaria Educação, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2374 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR,o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). MARCELO COSTA DA SILVA, para responder pela função de Supervisor de Serviços, lotado (a) no (a) Departamento de Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
VALMARÍ PEREIRA DA SILVA
Secretário de Esporte e Lazer
PORTARIA N.º 2375 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR,o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). MAURICIO HIDEO SAITO, para responder pela função de Supervisor de Serviços, lotado (a) no (a) Departamento de Serviços Municipais, junto a Secretaria de Obras e Serviços Municipais, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA NETO
Secretário de Obras e Serviços Municipais
PORTARIA N.º 2376 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR,o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). MICHELE GARCIA DA SILVA, para responder pela função de Supervisor(a) de Serviços, lotado (a) no (a) Gabinete do(a) Secretário(a) de Desenvolvimento Social e Cidadania, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES MARTINI
Secretário(a) de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 2377 DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR,o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). SARA REGINA DOS SANTOS, para responder pela função de Supervisor(a) de Serviços, lotado (a) no (a) Programa Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA Nº 2378, DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o apontado no processo administrativo nº. 7540/24, o qual relata a existência de multas atribuídas a veículos pertencentes à Secretaria de Esportes.
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Sindicância para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 7540/24.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável nos termos do art. 206 A, parágrafo único, da Lei Complementar nº 104/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da ciência dos membros da Comissão.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 2379, DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o apontado no processo administrativo nº 4585/2024, que deu origem através da CI nº 198/24, subscrita pela Secretária de Assistência Social na época dos fatos, Sra. Soeli Aparecida Valéria Ramos, o qual relata condutas inadequadas praticadas por Tânia Regina Passadore, durante o exercício de suas funções como Conselheira Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face de Tânia Regina Passadore, lotada na Secretaria de Assistência Social na época dos fatos, para apuração dos eventos descritos no processo administrativo nº 4585/2024, tendo em vista eventual infração aos artigos 186, IV e VI; e 200, V, ambos da Lei Complementar nº 104/21.
Art. 2º - Conceder prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização do presente processo administrativo disciplinar, com possibilidade de prorrogação, nos termos do art. 210 da Lei Complementar nº 104/21, para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da ciência dos membros da Comissão.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 2380, DE 11 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o apontado no processo administrativo nº 2440/25, que deu origem através da CI nº 270/25, subscrita pelo Secretário de Educação, Sr. Eduardo da Silva Prado, o qual relata condutas inadequadas praticadas pelo servidor Jeferson Alves Alvarez, matrícula 5792, durante o exercício de suas funções.
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor Jeferson Alves Alvarez, matrícula 5792, lotado na Secretaria de Educação, para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 2440/25, tendo em vista eventual infração ao artigo 200, V, da Lei Complementar nº 104/21.
Art. 2º - Conceder prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização do presente processo administrativo disciplinar, com possibilidade de prorrogação, nos termos do art. 210 da Lei Complementar nº 104/21, para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da ciência dos membros da Comissão.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 11 de julho de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2381 DE 14 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Contratar por tempo determinado, conforme Decreto nº 113/2016, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025, obedecendo à ordem de classificação do ALEXANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA, portador (a) da cédula de identidade R.G: 30.751.308-7, para o cargo de Cuidador(a) Escolar - Contrato, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 14/07/2025, padrão 11, tendo em vista sua aprovação no Processo Seletivo Emergencial – Edital 04/24, obtendo a 82º (octogésima segunda) classificação.
Lotar o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a assinatura do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de julho de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2382 DE 14 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 2023/2025, juntamente com o Laudo emitido por junta médica;
R E S O L V E:
CONCEDER, o benefício descrito nos artigos 1º e 2º da Lei nº 661 de 27 de agosto de 2012, pelo período de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, ao servidor (a) GUSTAVO ALVES CAVALHEIRO, ocupante atualmente do cargo de Fisioterapeuta, lotado (a) na Atendimento de Média Complexidade, junto a Secretaria de Saúde.
DETERMINAR, que o (a) mesmo (a) apresente-se para reavaliação médica, dentro do período 30(trinta) dias antes do término do período.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de julho de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2383 DE 15 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Contratar por tempo determinado, conforme Decreto nº 113/2016, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025, obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo Emergencial – Edital 03/2024, (a) Sr (a) RONI CARDOSO GONÇALVES, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 42.790.084-0, para o cargo de Agente de Combate às Endemias - Contrato, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 15/07/2025, referência 9A, tendo em vista sua aprovação no Processo Seletivo Emergencial – Edital 03/2024, obtendo a 13º (décima terceira) classificação.
Lotar o (a) contratado (a) na Secretaria de Saúde.
Convoque-se para a assinatura do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos quinze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 15 de julho de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2384 DE 15 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ALEXANDRE MOTTA ROSETTI, Procurador Chefe, padrão PROCCHEF, lotado junto o (a) Procuradoria de Consultoria Jurídica Geral, no período de 15/07/2025 a 24/07/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 20/01/2020 a 19/01/2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos quinze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 15 de julho de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
Procurador Geral do Município
PORTARIA N.º 2385 DE 15 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) SIMONE APARECIDA SOARES DE CAMPOS, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, lotado (a) no(a) Educação Básica- FUNDEB 70%, junto(a) o(a) Secretaria de Educação, cargo adquirido através do Concurso Público 01/11, criado pela Lei Complementar nº 26 de 10 de outubro de 2007.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos quinze dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 15 de julho de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2386 DE 16 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, o gozo de 30 (trinta) dias da Licença Prêmio concedida pela portaria 2305/2024, o (a) servidor (a) SILVANA TEREZA CAMARGO, Educador/Cuidador(a) para Instituição de Acolhimento, padrão 14, lotado (a) no (a) Departamento de Ações a Criança e ao Adolescente, junto o (a) Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, referente ao período aquisitivo de 05/06/2017 a 09/01/2024, sendo usufruídos 30 (trinta) dias em descanso, durante o período de 16/07/2025 a 14/08/2025, ficando o saldo remanescente para programações futuras.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezesseis dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 16 de julho de 2025.
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES MARTINI
Secretário(a) de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 2387 DE 17 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA, Diretor de Receitas Imobiliárias, padrão 20A, lotado junto o (a) Departamento de Receitas Imobiliárias, no período de 17/07/2025 a 31/07/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 12/08/2021 a 11/08/2022.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de julho de 2025.
REINALDO OLIVEIRA
Secretário da Fazenda
PORTARIA N.º 2388 DE 17 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, o (a) Sr.(a) PAULO AFONSO GASPAR, Secretário Municipal, lotado (a) no(a) Gabinete do Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, junto a(o) Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de julho de 2025.
PORTARIA N.º 2389 DE 17 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). WENNE MARIA CAMILO SENA, portador (a) da célula de identidade R.G: 57.112.337-5, para o cargo de Professor (a) de Educação Básica I - PEB I, referência 22, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de outubro de 2007, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 30%, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal, em decorrência de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1000268-78.2024.8.26.0654, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2023, obtendo a 32º (trigésima segunda) classificação.
Lotar, o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a posse.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de julho de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2390 DE 18 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) MARCOS PARRUCCI VILLELA, Inspetor Chefe, padrão INSPETOR, lotado (a) no (a) Guarda Municipal, junto o (a) Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Preservação do Patrimônio Municipal, Licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, referindo-se ao período aquisitivo de 19/06/2016 a 18/06/2021, bem como DETERMINAR o gozo de 30 (trinta) dias em descanso, usufruídos durante o período de 22/07/2025 a 20/08/2025, ficando o saldo remanescente para programações futuras.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 22/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Preservação do Patrimônio Municipal
PORTARIA N.º 2391 DE 18 DE JULHO DE 2025.
CONSIDERANDO a Portaria nº 2352 de 11 de julho de 2025, publicado na pág.05 da Edição nº 700 de 11 de julho de 2025, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista/SP, tem pela presente, a correção a pedido do início do gozo de 2º período de férias, a seguinte correção:
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Onde se lê:
CONCEDER FÉRIAS a FLAVIO DUARTE DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, padrão A, lotado junto o (a) DEPARTAMENTO DE AÇÕES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no período de 14/07/2025 a 02/08/2025, referente ao período aquisitivo de 12/03/2023 a 11/03/2024.
Leia-se:
CONCEDER FÉRIAS a FLAVIO DUARTE DA SILVA, Assistente Social, padrão A, lotado junto o (a) Departamento de Ações e Desenvolvimento Social, no período de 21/07/2025 a 09/08/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 12/03/2023 a 11/03/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES MARTINI
Secretário(a) de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 2392 DE 18 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr(a). PAULO AFONSO GASPAR, portador do R.G nº 8.383.717-6, para o cargo de Secretário Adjunto, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
JOSE CARLOS RICARDO DE SOUSA
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
PORTARIA N.º 2393 DE 18 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a DANIELLE RAYMUNDO TEIXEIRA DA SILVA, Assistente Social, padrão A, lotado junto o (a) Divisão das Unidades Básicas de Saúde, no período de 23/07/2025 a 01/08/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 11/04/2023 a 10/04/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 23/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2394 DE 18 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CINTIA PEREIRA NERIS DE SOUZA, Diretor(a) de Assuntos Legislativos, padrão 20A, lotado junto o (a) Departamento de Assuntos Legislativos, no período de 21/07/2025 a 09/08/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 12/11/2022 a 11/11/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 21/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
Procurador Geral do Município
PORTARIA N.º 2395 DE 18 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) Sr (a) Servidor (a) REGINA CRISTINA CABRAL DA SILVA, Chefe de Divisão, para responder pelo (a) função de Diretor(a) de Assuntos Legislativos, nos termos dos §§ 1º e 2º dos artigos 70 e 71 da Lei Complementar nº 104/21, lotado (a) no (a) Departamento de Assuntos Legislativos, junto a Procuradoria Geral do Munícipio, durante o período de gozo de férias do titular de 21/07/2025 a 09/08/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 21/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
Procurador Geral do Município
PORTARIA N.º 2396 DE 18 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, o gozo de 15 (quinze) dias da Licença Prêmio concedida pela portaria 2458/24, o (a) servidor (a) SAUL EDRIS LOPEZ RUIZ, Médico Radiologista/Ultrassonografista, padrão A1, lotado (a) no (a) Atendimento de Média Complexidade, junto o (a) Secretaria de Saúde, referente ao período aquisitivo de 08/04/2019 a 07/04/2024, sendo usufruídos 15 (quinze) dias em descanso, durante o período de 21/07/2025 a 04/08/2025, ficando o saldo remanescente para programações futuras.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 21/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2397 DE 18 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) Sr (a) Servidor (a) ADENILSON CAMPOS, Inspetor Regional, para responder pelo (a) função de Inspetor Chefe, conforme disposto no § 2º do artigo 71 da Lei Complementar nº 104/21 e artigo 28 da Lei Complementar nº 112/23, lotado (a) no (a) Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal, função criado pela Lei Complementar nº. 112 de 04 de maio de 2023, durante o período de gozo de Licença Prêmio do titular, de 22/07/2025 a 20/08/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 22/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Preservação do Patrimônio Municipal
PORTARIA N.º 2398 DE 18 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CAMILA GRASSESCHI, Nutricionista, padrão 20A, lotado junto o (a) Divisão das Unidades Básicas de Saúde, no período de 21/07/2025 a 30/07/2025, correspondente ao 2º (segundo) período de gozo de férias referente ao período aquisitivo de 29/05/2023 a 28/05/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 21/07/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2399 DE 18 DE JULHO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). Secretário de Obras e Serviços Municipais, o (a) Sr (a) JOAO RAMOS DE ALMEIDA NETO, para responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, junto a Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezoito dias de julho de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 18 de julho de 2025.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
