IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 18 de julho de 2025 | Edição nº 2066 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.991, DE 11 DE JULHO DE 2025
Designa servidores para exercerem a função de Autoridade de Fiscalização de Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Autoridade de Fiscalização de Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente:
Nome | Cargo | Matrícula |
Beatriz Brandão Vaz de Lima Daher | Técnico em Meio Ambiente | 8520 |
Cássio Luiz Aparecido da Silva | Fiscal de Saúde Pública | 7153 |
Isabela Ferreira Maia | Engenheira Ambiental | 9184 |
Jaqueline Salvador Leite | Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas | 3016 |
João Paulo Vieira | Técnico em Meio Ambiente | 7155 |
Marco Antonio Viana dos Santos | Técnico em Meio Ambiente | 8600 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.745, de 23 de abril de 2024.
Itupeva, 11 de julho de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Decreto n° 3.991/2025 02
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
