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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 18 de julho de 2025 | Edição nº 218 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3345 de 18 de julho de 2.025.

Nomeia o Sr. Niego Silva Pinto, para o cargo de Diretor de Departamento Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.

FABIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

I – Nomear o Sr. Niego Silva Pinto, para a partir desta data, exercer o emprego de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, conforme Lei Complementar n° 212 de 04 de abril de 2.022.

II - Fica autorizado o servidor nomeado a acumular o cargo ora designado com o cargo de Diretor Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, em caráter excepcional, sem prejuízo das atribuições e responsabilidades já exercidas.

III – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

IV – A presente portaria entra em vigor a partir da presente data.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 18 de julho de 2.025.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.