IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 21 de julho de 2025 | Edição nº 1613 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.920, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA).
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do da Lei Municipal nº 3.271, de 09 de janeiro de 2009, e de alteração promovida pela Lei nº 6.552, de 05 de junho de 2025,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 00111/2025/SMAMAZ, expedido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA), conforme abaixo indicado :
Presidente:
Murilo Nasser Pinheiro, em conformidade com o § 1º do art. 5º da Lei Municipal, nº 3.271, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 6.552, de 05 de junho de 2025.
Vice-Presidente:
Áureo Vianna Junqueira Dias
Secretário:
Ricardo Roberto Marin Figueira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 18 de julho de 2025.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
