IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 21 de julho de 2025 | Edição nº 2414A | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 19 281, de 21 de julho de 2025
(Designa a servidora pública municipal Danúbia de Cássia Miguel Fanelli para exercer as funções relativas ao cargo de Coordenador Pedagógico por motivo de férias da titular Eliane Novais Oliveira)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer as funções relativas ao cargo de Coordenador Pedagógico, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar 187 de 30 de agosto de 2011, a servidora pública municipal, Danúbia de Cássia Miguel Fanelli, matrícula nº 40851-2 e 40851-4, no período de 21 de julho a 04 de agosto de 2025, por motivo de férias da titular Eliane Novais Oliveira, matrícula nº 71938-2, da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação..
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de julho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
